Aqui encontra uma descrição sobre os serviços disponibilizados pelo sector do Recursos Minerais e Energia e as respectivas formas de acesso.
Carta de Serviço
Decreto 28.2015 - Regulamento do Regime Especifico de Tributacao e de Beneficios Fiscais para a Actividade Mineira
Decreto 31.2015 - Regulamento de Lei de Minas
Lei_de_Minas
Os coronavírus são uma grande família de vírus que podem causar doenças em animais ou seres humanos.
Vários coronavírus são conhecidos por causarem infecções respiratórias em seres humanos,
que variam de constipação normal a doenças mais graves,
como a Síndrome Respiratória do Oriente Médio (MERS) e a
Síndrome Respiratória Aguda Grave (SARS). O coronavírus
descoberto muito recentemente causa uma doença chamada de coronavírus COVID-19.
CLICK AQUÍ E OBTENHA MAIS INFORMAÇÕES SOBRE ESTA PANDEMIA!
