Governo

Estrutura do Governo Provincial

 A Estrutura Orgânica do Governo Provincial é definido pelo Decreto 21/2015 de 9 de Setembro que está escrito na sua próxima versão: uma Secretaria Provincial e dezassete Direcções Provinciais.

Arte. 3. A Estrutura Orgânica do Governo Provincial, que tem como base a capacidade instalada, como necessidades e potencialidades de desenvolvimento económico, social e cultural, objetivamente avaliadas e comprovadas.

A Secretaria Provincial é o órgão do aparelho provincial do Estado encarregue de prestar assistência técnico-administrativo ao Governo Provincial de acordo com as funções legalmente previstas

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A Direcção Provincial da Economia e Finanças e do órgão provincial do aparelho do Estado, de acordo com os princípios, objectivos e tarefas definidas pelo Governo, coordena o processo de planejamento e superintendência de uma gestão de finanças públicas.

Av. 24 de Julho, Cidade de Tete; CP 122
Telef: 052 23014 / 052 24213 Telefax.: 252 23166
email: rofe.dppftete@teledata.mz

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A Direcção Provincial da Agricultura e Segurança Alimentar é o Órgão Provincial do aparelho do Estado que de acordo com os princípios, estratégias, objectivos e tarefas definidas pelo Governo dirige, orienta e assegura a execução das actividades no âmbito da Agricultura e Segurança Alimentar a nível provincial

Av.da Liberdade, prédio ex-GPZ, CP nº 65

Telef.: 252 22079.

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A Direcção Provincial da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural é o órgão provincial do Aparelho do Estado que, de acordo com os princípios, objectivos e tarefas definidas pelo Governo, dirige, planifica, coordena, controla e assegura a execução das actividades nos domínios de administração e gestão de Terra e Geomática, Florestas e Fauna Bravia, Ambiente, Áreas de Conservação e Desenvolvimento Rural a nível provincial.
São funções da

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A Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos e Ó Órgão Provincial do Aparelho do Estado que assegura a realização das atribuições do governo nas áreas de obras públicas, materiais de construção, estradas e pontes, urbanização, habitação, recursos hídricos, abastecimento de água e saneamento a nível provincial.

Av. Eduardo Mondlane, Cidade de Tete nº 513

Telef. 252 23116 Telefax: 252 23120

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Carta de Serviços

Natureza

A DPTC é um Órgão Provincial do Aparelho do Estado é quem competir com a execução da Política de Transportes e Comunicações nos dominios públicos e privados, visando o desenvolvimento integrado e equilibrado da Província.

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A Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia é o Órgão provincial do Aparelho do Estado, que de acordo com os princípios, objectivos e tarefas definidas pelo Governo dirige e assegura a execução das actividades de investigação geológica, exploração dos recursos minerais, energéticos, e geológicos, e no desenvolvimento e expansão das infra-estruturas de fornecimento de energia eléctrica, gás natural e produtos petrolíferos a nível provincial.

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A Direcção Provincial do Mar, Águas Interiores e Pescas é o Órgão do Aparelho Provincial do Estado, que de acordo com os princípios, objectivos e tarefas definidas pelo Governo dirige e assegura a execução das actividades no âmbito do Mar, Águas Interiores e Pesca a nível provincial.

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A Direcção Provincial da Industria e Comércio é o Órgão do Aparelho Provincial do Estado, que de acordo com os princípios, objectivos e tarefas definidas pelo Governo dirige e assegura a execução das actividades no âmbito da Industria e Comercio a nível provincial.

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A Direcção Provincial da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos é o Órgão Provincial do Aparelho do Estado que de acordo com os princípios, objectivos e tarefas definidas pelo Governo dirige e assegura a execução das actividades definidas pelo Governo no âmbito da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.

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